Você já se perguntou como algumas marcas conseguem manter preços competitivos no mercado brasileiro, mesmo diante de variações nas alíquotas de impostos? No mundo dos negócios, especialmente para prestadores de serviços, a estratégia conhecida como engenharia tributária é um recurso vital. Este artigo revela como técnicas sofisticadas são aplicadas por empresas para otimizar a carga fiscal sobre produtos de consumo, muitas vezes de forma imperceptível para o consumidor.
Na complexa teia do sistema tributário brasileiro, onde legislações como IPI e ICMS podem significar custos elevados, marcas renomadas, como Sonho de Valsa e McDonald’s, oferecem exemplos notáveis. Descubra como pequenas alterações na classificação fiscal de produtos, como seu doce favorito que agora é considerado um “wafer”, podem impactar significativamente a tributação e por que isso importa para seu negócio.
Continue lendo para explorar as estratégias que redefinem a aquisição e venda no varejo, maximizando a competitividade e minimizando encargos fiscais.
A engenharia tributária é uma abordagem estratégica adotada por empresas para navegar pelas complexidades do sistema tributário e, assim, reduzir a carga de impostos de maneira legítima. Embora possa parecer um conceito restrito a grandes entidades corporativas, sua aplicação está presente em produtos de consumo diário que você provavelmente compra sem perceber as alterações fiscais. Isso ocorre porque as empresas fazem ajustes sutis, como mudar a composição, embalagem ou até a descrição dos produtos para enquadrá-los em categorias fiscais mais vantajosas e, dessa forma, reduzir o pagamento de tributos.
Por exemplo, como relatado recentemente, produtos populares no Brasil como chocolates e sorvetes passaram por transformações que resultaram em menor carga tributária. A mudança de um simples “bombom” para “wafer”, ou de “sorvete” para “massa gelada”, pode significar a queda de alíquotas como o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), sem que o consumidor final perceba grandes diferenças no produto. Essa prática comum não apenas facilita a competitividade no mercado, mas também exemplifica como o profundo entendimento e aplicação das normas tributárias podem oferecer uma vantagem estratégica significativa para as empresas.
A alteração de classificações fiscais é uma ferramenta poderosa dentro da engenharia tributária, capaz de gerar mudanças significativas nos impostos pagos pelas empresas. Este processo começa com a análise criteriosa da legislação tributária, que é extremamente complexa e variada. No sistema brasileiro, cada produto possui uma Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) específica, que determina a alíquota de impostos como o IPI e o ICMS. Alterações sutis na apresentação ou formulação de um produto, portanto, podem redefinir sua classificação e resultar em economias fiscais substanciais.
Um exemplo concreto é o que ocorreu com o chocolate Sonho de Valsa, que teve sua embalagem alterada de modo que a classificação do produto mudou de “bombom” para “wafer”. Essa simples alteração resultou na eliminação da alíquota do IPI de 3,25%, proporcionando uma vantagem competitiva à empresa. De forma semelhante, o Serenata de Amor seguiu a estratégia e adotou uma classificação idêntica, obtendo os mesmos benefícios fiscais.
Outro caso é o do McDonald’s, que reclassificou seu tradicional sorvete como “massa gelada”, uma modificação que permitiu à cadeia de fast-food escapar da alíquota de 3,25% de IPI cobrada sobre sorvetes. Esse tipo de reclassificação, embora discreta, destaca-se pela eficácia em otimizar a carga tributária e serve como um modelo de como empresas podem alavancar a engenharia tributária para expandirem suas margens de lucro enquanto permanecem competitivas no mercado.
A prática de engenharia tributária no Brasil já gerou mudanças estratégicas em diversos produtos de consumo diário. Vamos explorar cinco dessas alterações e seus impactos fiscais:
Esses exemplos ressaltam como as empresas exploram detalhadamente o sistema tributário para otimizar suas estratégias fiscais sem mudar significativamente a experiência do consumidor.
No cenário da engenharia tributária aplicada ao consumo, o caso do Sonho de Valsa é emblemático. Em 2019, a Lacta, empresa responsável pela fabricação do famoso chocolate, encontrou uma oportunidade de redução de impostos através da reclassificação fiscal do produto. Tradicionalmente considerado como “bombom”, o Sonho de Valsa foi reclassificado como “wafer”.
Essa mudança não se restringiu a uma simples alteração de nomenclatura. Para que o produto se adequasse à nova classificação fiscal, a Lacta precisou modificar a embalagem do chocolate, passando de um formato com as pontas torcidas para um com as extremidades seladas. Essa alteração técnica permitiu que o Sonho de Valsa se enquadrasse fiscalmente na categoria de “wafer”, isenta de IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados – no Brasil, gerando uma economia significativa para a empresa ao eliminar a alíquota de 3,25% anteriormente aplicada.
Para o consumidor, a essência do produto – sabor e identidade visual – permaneceu praticamente inalterada. No entanto, a estratégia de enquadrá-lo em uma categoria fiscalmente mais vantajosa refletiu de maneira potencialmente significativa nos custos internos da empresa, mesmo que o preço ao consumidor final não tenha sofrido variações notáveis.
Este caso destaca como as empresas podem, minuciosamente, explorar as nuances do sistema tributário para não apenas beneficiar suas operações, mas também manter seus produtos competitivos no mercado, preservando a familiaridade do consumo diário.
Seguindo os passos da Lacta, a Garoto também implementou uma estratégia similar de engenharia tributária com o seu icônico chocolate Serenata de Amor. Em 2021, identificando as vantagens fiscais obtidas pelo rival Sonho de Valsa, a marca decidiu reclassificar o Serenata de Amor de “bombom” para “wafer”. Esta reclassificação não foi meramente uma questão de terminologia. Para que o produto pudesse se encaixar na nova categoria, a Garoto precisou fazer ajustes na embalagem do Serenata de Amor, adotando um estilo que permitia selamento nas extremidades, semelhante ao wafer.
Essa alteração, além de sutil para o consumidor, resultou em uma significativa isenção fiscal. Tradicionalmente, bombons enfrentavam uma alíquota de IPI que poderia chegar a 5%. No entanto, ao ser reclassificado como “wafer”, o IPI foi eliminado, aliviando consideravelmente os encargos tributários para a empresa.
Interessantemente, essa economia muitas vezes não se reflete em uma redução de preço para o consumidor final, como foi observado na prática. Isso ocorre porque a economia obtida através da engenharia tributária geralmente é utilizada pelas empresas para aumentar sua margem de lucro ou para facilitar a competitividade no mercado, sem alterar a percepção do produto pelo consumidor que continua saboreando o mesmo chocolate de sempre. Assim, a estratégia empregada pela Garoto com o Serenata de Amor revela como empresas bem informadas podem capitalizar sobre as complexidades legislativas para otimizar sua carga tributária e, ao mesmo tempo, manter a competitividade na indústria alimentícia.
Em 2022, a gigante de fast-food McDonald’s demonstrou astúcia ao se valer da engenharia tributária para otimizar a tributação de um de seus produtos mais populares: o sorvete. Originalmente encaixado na categoria de “sorvetes”, que acarretava uma alíquota de IPI de 3,25%, a empresa optou por reclassificar o produto como “massa gelada”. A mudança provou-se astuta e altamente eficaz, proporcionando uma significativa redução fiscal.
Diferentemente do que muitos poderiam imaginar, essa reclassificação não exigiu drásticas reformulações no produto em si. A modificação se focou principalmente na nomenclatura utilizada nos cardápios e na apresentação do produto. Para o consumidor, a mudança passou praticamente despercebida: o sorvete manteve seu sabor e textura característicos e continuou sendo servido nos mesmos tradicionais cones.
Ao reclassificar o sorvete dessa maneira, o McDonald’s foi capaz de se beneficiar de uma categoria com menor tributação, já que “massas geladas” à base de leite são tributadas menos severamente. Essa prática não só direcionou a redução do passivo fiscal da empresa, mas também assegurou que essa economia pudesse ser utilizada para aumentar a competitividade de seus preços no mercado altamente concorrido de fast-food.
A estratégia adotada pela McDonald’s ilustra como uma compreensão detalhada das normas tributárias pode abrir caminho para soluções criativas e legalmente sólidas, permitindo que grandes cadeias consigam otimizar seus lucros sem comprometer a experiência do consumidor.
O caso do Leite de Rosas, ocorrido em 2012, é um exemplo clássico de como a engenharia tributária pode ser aplicada a produtos de higiene pessoal para uma otimização fiscal bem-sucedida. Tradicionalmente considerado uma loção embelezadora, o Leite de Rosas foi reclassificado como desodorante pela Cia. Brasileira de Produtos de Higiene e Toucador. Essa mudança estratégica na classificação não foi meramente formal, mas sim fundamentada em um longo processo de argumentação junto aos órgãos reguladores.
Para justificar a reclassificação, a empresa teve que demonstrar à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que a função principal do produto se enquadrava melhor na categoria de desodorante. Essa reclassificação foi motivada pelo intuito de reduzir drasticamente a alíquota de IPI aplicada, que passou de 22% para 7%, gerando uma pressão fiscal significativamente menor sobre o produto.
No entanto, o caminho trilhado até a reclassificação não foi simples e incluiu uma disputa que alcançou o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF). Apesar disso, ao final do processo, a nova classificação foi aceita, oferecendo um alívio tributário substancial à empresa. Para o consumidor, porém, o produto em si não sofreu mudanças perceptíveis em sua formulação ou embalagem, permanecendo familiar e acessível. Esse caso ilustra não só a criatividade, mas também a persistência necessária na utilização da engenharia tributária para obter benefícios fiscais e assegurar competitividade no mercado.
O quinto e último exemplo de engenharia tributária a ser analisado é o caso das barras de cereal Neston da Nestlé. Em 2017, a gigante alimentícia buscou reclassificar suas barras de cereal para aproveitar alíquotas mais favoráveis no sistema tributário brasileiro. A intenção da Nestlé era que suas barras fossem categorizadas como “preparações alimentícias obtidas a partir de flocos de cereais”, uma categoria que beneficiava-se de uma alíquota zero de IPI. Essa tentativa foi parte de um esforço estratégico para diminuir os custos fiscais associados ao produto.
Contudo, o caminho não foi simples. A tentativa esbarrou na interpretação da Receita Federal, que não concordou com a reclassificação pretendida pela Nestlé. O caso acabou sendo levado ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), onde a decisão final manteve a classificação original das barras como “outros produtos de confeitaria, sem cacau”, sujeita a uma alíquota de IPI de 5%. Esse desfecho demonstra os desafios em tentar uma reclassificação fiscal no Brasil, onde as argumentações devem ser sólidas e convincentes.
Apesar de não ter obtido sucesso nesta tentativa, o empenho da Nestlé ilustra a busca contínua das empresas em otimizar suas operações, explorando as nuances do complexo sistema tributário brasileiro. Mesmo sem uma mudança na tributação das barras de cereal Neston, a estratégia evidencia o interesse corporativo em maximizar a competitividade e inclusive ensaia futuras tentativas de otimização fiscal.
A engenharia tributária possui um impacto significativo tanto para empresas quanto para consumidores, criando uma dinâmica complexa e muitas vezes sutil nos preços dos produtos no mercado. Para as empresas, a utilização dessas estratégias pode representar uma economia substancial de custos, possibilitando maior competitividade sem necessariamente alterar a experiência do usuário. Alterações na nomenclatura, embalagem ou até formulação de produtos são artifícios que, ao serem aplicados, podem reduzir a carga tributária, permitindo que essas economias sejam revertidas em investimentos, margens de lucro aumentadas ou em produtos com preços mais competitivos.
Para o consumidor, a prática da engenharia tributária geralmente passa despercebida porque as alterações nos produtos são mínimas ou meramente administrativas, como a modificação de uma categoria fiscal. Muitas vezes, o sabor, a qualidade e a apresentação do produto permanecem inalterados, fazendo com que o impacto direto seja menos perceptível. Entretanto, ainda que a economia tributária não seja diretamente repassada ao consumidor na forma de preços mais baixos, há uma vantagem indireta: mantendo-se competitivas, as empresas asseguram uma diversidade de produtos viáveis no mercado a longo prazo.
A complexidade do sistema tributário é tal que a maioria dos consumidores não está ciente de como funcionam essas práticas, nem do impacto fiscal das mesmas. Isso mostra o quão crucial é para as organizações compreenderem e aplicarem de maneira eficaz a engenharia tributária, garantindo a continuidade de sua atuação competitiva sem comprometer o relacionamento com o cliente. Desta forma, a engenharia tributária se consolida como um componente essencial da estratégia empresarial nos mercados modernos.
A eficiência na gestão tributária é um diferencial competitivo que pode ser aproveitado por prestadores de serviço de todos os portes. A compreensão e aplicação das normas tributárias não apenas ajudam a otimizar custos, mas também proporcionam margem para reinvestir em inovação e competitividade. Com a correta estratégia de engenharia tributária, sua empresa pode identificar oportunidades para reduzir impostos de forma legal e estratégica.
É importante destacar que essa prática não se restringe a grandes corporações – pequenos e médios empresários também podem se beneficiar dela. Com um planejamento tributário bem estruturado e o apoio de especialistas, é possível ajustar operações comerciais de forma que aproveitem totalmente as vantagens fiscais disponíveis em nossa legislação complexa.
Portanto, vale a pena explorar mais profundamente as possibilidades que a engenharia tributária pode oferecer para o seu negócio. É um convite para que gestores e empreendedores conheçam melhor os meandros legislativos e avaliem como suas operações poderiam ser ajustadas para pagar apenas o necessário, sem comprometer a qualidade dos serviços prestados.
Convido você a descobrir mais sobre como as técnicas de engenharia tributária podem ser incorporadas ao planejamento financeiro de sua empresa, contribuindo para sustentar seu crescimento e competitividade no mercado.
Para prestadores de serviços e empresas de todos os tamanhos, a capacidade de entender e implementar práticas de engenharia tributária pode ser um divisor de águas na otimização de custos e na competitividade. Através de um planejamento tributário cuidadoso e estratégias bem fundamentadas, é possível detectar oportunidades de economizar em impostos, garantindo não apenas a conformidade legal mas também a saúde financeira do seu negócio.
Convidamos você a continuar conectado conosco, explorando ainda mais os modos pelos quais as estratégias contábeis e de gestão empresarial podem fornecer soluções práticas para os desafios do dia a dia. Em um ambiente de negócios em constante evolução, manter-se atualizado pode ser a chave para decisões mais assertivas. Portanto, continue acompanhando nosso blog para obter informações valiosas e insights sobre contabilidade e gestão empresarial que podem transformar sua abordagem do mercado.
Este artigo é uma curadoria do site Jornal Contábil. Para ter acesso à materia original, acesse Engenharia Tributária : Conheça 5 produtos populares que mudaram para reduzir impostos e você não percebeu!
