A Receita Federal, em colaboração com instituições de ensino, está promovendo uma iniciativa significativa para pequenas e médias empresas que contam com uma renda anual de até R$ 50 mil. Denominado “Declare Fácil”, o projeto visa proporcionar atendimento gratuito para facilitar o processo da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2025.
Esse projeto ambicioso, iniciado como uma experiência piloto em 2024, em Campo Grande/MS, agora se expande para incluir Goiânia e Brasília. Os atendimentos, desenvolvidos em parceria com o Conselho Regional de Contabilidade de Goiás (CRC-GO) e a Rede NAF, visam oferecer suporte técnico beneficente àqueles que necessitam.
Os interessados podem agendar um atendimento, que será realizado por estudantes dos NAFs supervisionados por seus coordenadores, garantindo precisão e segurança na transmissibilidade das declarações.
Através dessa colaboração, busca-se cumprir com a responsabilidade social, aprimorar a educação fiscal e desenvolver competências práticas entre os futuros contadores enquanto beneficiam a comunidade de contribuintes.
A parceria entre a Receita Federal e as instituições de ensino surge como uma força transformadora, proporcionando um impacto positivo para os contribuintes de menor renda, particularmente aqueles cuja renda anual não ultrapassa R$ 50 mil. Este grupo de contribuintes, muitas vezes o mais desassistido em termos de orientações fiscais, passa a ter acesso a serviços valiosos gratuitamente. Trata-se de uma iniciativa que não apenas facilita o processo de declaração do Imposto de Renda, mas também oferece um meio de educação financeira acessível e abrangente.
Com a expansão do projeto “Declare Fácil” para cidades como Goiânia e Brasília, pretende-se cobrir lacunas significativas no atendimento a esse público, promovendo a inclusão de pequenos contribuintes no sistema tributário de maneira eficiente e segura. Este projeto não apenas visa agilizar e simplificar o processo para quem encontra dificuldades em lidar com a burocracia fiscal, mas também representa um passo importante para a cidadania fiscal. Ao capacitar estudantes e oferecer suporte direto para pessoas que mais precisam, a iniciativa reforça o compromisso com a responsabilidade social e com a formação de profissionais mais preparados para lidar com questões contábeis no mercado de trabalho.
O projeto “Declare Fácil” teve sua origem como uma experiência piloto em 2024, realizada na cidade de Campo Grande/MS. Esta etapa inicial serviu como um teste para validar a eficácia do modelo de atendimento gratuito e supervisionado. Visando aprimorar habilidades contábeis dos estudantes e oferecer suporte gratuito, o projeto resultou em uma experiência bem-sucedida. Em 2025, a Receita Federal, juntamente com as instituições parceiras, decidiu expandir o programa para outras cidades como Goiânia e Brasília, a fim de ampliar seu impacto positivo.
Os atendimentos ocorrem às quartas e sextas-feiras, das 8h às 12h, durante os meses de abril e maio, sendo que os interessados devem realizar o agendamento prévio. Os estudantes dos Núcleos de Apoio Contábil e Fiscal (NAFs) são peça-chave nesse processo. Sob a supervisão de seus coordenadores, eles são responsáveis por preencher e transmitir as declarações no formato pré-preenchido. Este envolvimento dos alunos não só presta um serviço valioso à comunidade, mas também lhes proporciona uma oportunidade prática de aprendizado e imersão no ambiente fiscal real.
O atendimento, enquanto oferece suporte gratuito para os contribuintes de baixa renda, serve como um meio formativo robusto para estudantes de contabilidade, que têm a chance de aplicar seus conhecimentos acadêmicos em situações práticas, com o acompanhamento de profissionais experientes. A responsabilidade dos estudantes, como parte de uma equipe supervisionada, assegura que as declarações sejam transmitidas de forma ágil e segura, fortalecendo assim a estrutura do projeto e garantindo seu sucesso contínuo.
Para participar do programa “Declare Fácil”, é necessário atender a alguns requisitos específicos. Primeiramente, o contribuinte deve ter uma renda anual de até R$ 50 mil e possuir bens de pequeno valor, assegurando que o benefício seja dirigido a quem realmente necessita. Além disso, é imprescindível que o interessado tenha uma conta ativa no portalgov.br, a qual será utilizada para autenticação e gestão do atendimento.
O agendamento dos atendimentos é um passo fundamental para que o contribuinte possa usufruir deste serviço gratuito. Para fazê-lo, existem duas opções: através do QR Code disponibilizado nos materiais de divulgação vinculados ao projeto ou pelo contato telefônico direto, utilizando o número (62) 3416-0500. Os atendimentos estão programados para ocorrer nas quartas e sextas-feiras, das 8h às 12h, durante os meses de abril e maio. Cada interessado deve realizar o agendamento prévio para garantir o atendimento no dia específico disponibilizado pelo cronograma do projeto. Essa organização é essencial para que o atendimento flua de maneira eficiente e conte com a participação de estudantes dos NAFs, sempre acompanhados por seus coordenadores, garantindo que o serviço prestado seja de alta qualidade e segurança.
O programa “Declare Fácil” apresenta uma série de benefícios tanto para os contribuintes quanto para os estudantes envolvidos. Para os contribuintes, especialmente aqueles com renda anual de até R$ 50 mil, o serviço gratuito oferecido pela parceria entre a Receita Federal e as instituições de ensino supre uma lacuna significativa em termos de orientação e suporte fiscal. Ao facilitar o preenchimento e a entrega das declarações de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), o projeto promove a inclusão e auxilia os contribuintes na compreensão dos trâmites fiscais, garantindo um processo mais seguro e menos sujeito a erros.
Além de simplificar a participação no sistema tributário, a iniciativa contribui para a educação fiscal do público, oferecendo orientações claras e acessíveis que visam aumentar o entendimento sobre a importância de manter as obrigações fiscais em dia. Esse conhecimento não só empodera os contribuintes, proporcionando mais autonomia e segurança em suas declarações fiscais, como também fortalece a cidadania fiscal.
Para os estudantes dos Núcleos de Apoio Contábil e Fiscal (NAFs), a participação no programa é uma oportunidade inestimável de aprendizado prático. Ao trabalharem sob a supervisão de coordenadores experientes, eles ganham vivência real em ambiente fiscal, aplicando teorias aprendidas em sala de aula em situações concretas. Essa experiência prática é fundamental para o desenvolvimento de habilidades contábeis robustas e para preparar os estudantes para os desafios futuros na profissão. A interação direta com contribuintes reais também contribui para o desenvolvimento de habilidades interpessoais e de comunicação, essenciais para o mercado de trabalho.
Em meio a um cenário econômico cada vez mais complexo, a educação fiscal desponta como uma ferramenta essencial não apenas para garantir o cumprimento das obrigações tributárias, mas também para promover uma compreensão mais ampla sobre a importância do planejamento financeiro. Iniciativas como o “Declare Fácil”, executado pela Receita Federal e instituições de ensino, são exemplos práticos da aplicação de conceitos teóricos e sua integração com a sociedade, ampliando o acesso à informação e capacitação tanto para contribuintes quanto para futuros profissionais da contabilidade.
Enquanto esse tipo de projeto oferece apoio direto àqueles que mais precisam, também reforça a responsabilidade social e educacional, essencial para a formação de uma sociedade mais consciente e preparada. Convidamos todos os leitores a acompanhar nosso blog para se manterem informados sobre as últimas novidades, dicas essenciais sobre contabilidade e como a educação fiscal pode beneficiar empresas de todos os tamanhos. Não perca a oportunidade de expandir seus conhecimentos e investir no futuro financeiro da sua empresa.
Este artigo é uma curadoria do site Governo Federal. Para ter acesso à materia original, acesse Parceria entre Receita Federal e Instituições de Ensino leva orientação gratuita ao contribuinte
