Ao decidir empreender no mercado fitness, a maioria dos gestores foca imediatamente na compra de equipamentos, na contratação de instrutores e na localização do ponto. No entanto, existe um detalhe burocrático que define a saúde financeira do seu negócio antes mesmo de as portas abrirem: o CNAE de academia.
Muitos empresários enxergam a Classificação Nacional de Atividades Econômicas apenas como uma formalidade para obter o CNPJ. Esse é um erro perigoso. A escolha correta desse código determina quanto imposto você pagará, quais licenças precisará obter e qual sindicato representará seus colaboradores.
Se você está buscando contabilidade em Goiânia e toda a região para estruturar seu negócio de forma sólida, entender o CNAE é o primeiro passo para garantir a longevidade e a lucratividade da sua academia.
O que é o CNAE de academia e qual o código principal?
O CNAE é o instrumento de padronização nacional dos códigos de atividade econômica e dos critérios de enquadramento utilizados pelos diversos órgãos da administração tributária do Brasil. Para o setor fitness tradicional, existe um código específico que deve ser o carro-chefe do seu CNPJ.
O código principal geralmente utilizado é o 9313-1/00 – Atividades de condicionamento físico.
Esta classe compreende as atividades de condicionamento físico (fitness), tais como ginástica, musculação, yoga, pilates, alongamento e postural. Se o seu foco é oferecer um espaço para treino e saúde, este será o seu ponto de partida. Porém, a complexidade começa quando analisamos o que sua academia oferece além dos treinos.
Atividades secundárias: o erro que muitos cometem
É muito comum que academias modernas diversifiquem suas receitas. Você provavelmente vende suplementos, roupas de ginástica, avaliações físicas ou oferece modalidades de luta. Se o seu CNPJ tiver apenas o CNAE de condicionamento físico, você pode estar operando de forma irregular nessas outras frentes.
Para evitar problemas com o fisco, é necessário incluir CNAEs secundários adequados ao seu modelo de negócio.
Comércio varejista e outros serviços
Se você vende produtos na recepção (água, isotônicos, roupas), precisa de um CNAE de comércio. Da mesma forma, para escolas de esportes ou modalidades específicas como natação ou artes marciais, pode ser necessário o código 8591-1/00 (Ensino de esportes).
Cuidados com a saúde
Em alguns casos, atividades de fisioterapia ou nutrição exigem códigos de saúde específicos e registros nos respectivos conselhos de classe. A contabilidade para academia e outros segmentos especializados é essencial para fazer esse “mix” de códigos da forma correta.
Impacto tributário: Simples Nacional e Fator R
Aqui entramos na parte mais crítica para o seu bolso. O CNAE de academia (9313-1/00) permite o enquadramento no Simples Nacional, o que é uma ótima notícia. Contudo, ele está sujeito a uma regra chamada Fator R.
Isso significa que a sua tributação pode oscilar entre dois anexos (tabelas de impostos) do Simples Nacional, dependendo do quanto sua empresa gasta com folha de pagamento em relação ao faturamento.
O cenário do Anexo V (Tributação maior)
A tributação começa em 15,5%. Isso ocorre se a sua folha de pagamento for menor que 28% do seu faturamento mensal. É o cenário que queremos evitar, mas que é comum em academias com poucos funcionários registrados.
O cenário do Anexo III (Tributação menor)
A tributação começa em 6%. Isso é possível se a sua folha de pagamento for igual ou superior a 28% do seu faturamento.
Percebe a diferença? Estamos falando de uma economia tributária enorme apenas por ter um planejamento contábil que monitore o Fator R mensalmente. Sem o acompanhamento de um especialista, sua academia pode estar pagando mais que o dobro de impostos sem necessidade.
Riscos de operar com a classificação incorreta
Optar por um CNAE genérico ou incorreto para tentar “burlar” o sistema ou por simples desconhecimento gera riscos severos:
- Multas pesadas: A Receita Federal pode autuar a empresa por desvio de finalidade.
- Problemas com o Alvará: A prefeitura pode negar o alvará de funcionamento se as instalações não condizerem com o CNAE registrado (ex: normas de vigilância sanitária diferem para comércio e serviços).
- Passivo Trabalhista: O enquadramento sindical incorreto pode gerar processos trabalhistas futuros.
Como a Alves Ferreira ajuda na regularização do seu negócio
A gestão de uma academia exige foco total na experiência do aluno e na manutenção dos equipamentos. A parte burocrática, fiscal e tributária deve ficar nas mãos de quem entende as nuances da legislação.
Na Alves Ferreira Contabilidade, não apenas registramos seu CNPJ; nós realizamos um estudo tributário para garantir que o seu CNAE de academia trabalhe a seu favor, buscando sempre o enquadramento no Anexo III do Simples Nacional quando possível.
Nós atendemos toda a região da Grande Goiânia, oferecendo suporte consultivo para que você possa empreender com segurança jurídica e eficiência financeira.